Sobre a Operação Lava-Jato

   (Imagem de maciodaro.blogspot.com)

Deflagrada em março deste ano, a Operação Lava-Jato é uma investigação da Polícia Federal que apura desvios de recursos da Petrobras e envolve servidores públicos, políticos e empresários. No Rio Grande do Sul, a ação refletirá em demissões de funcionários de pelo menos uma empresa envolvida no esquema.
A operação iniciou em 17 de março em seis estados e no Distrito Federal, com a prisão de pelo menos 24 pessoas, entre elas o doleiro Alberto Youssef. Dias depois, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto da Costa foi preso pela Polícia Federal. Em abril, ambos foram indiciados por lavagem de dinheiro, sob a acusação de terem desviado recursos da Petrobras. Os dois foram figuras centrais no início da Operação Lava-Jato.
Em agosto, Paulo Roberto Costa aceitou um acordo de delação premiada com a Justiça. Os depoimentos do ex-diretor causaram grande impacto na investigação. Ele revelou que a compra da refinaria de Pasadena envolveu um esquema de corrupção com pagamento de propinas, sendo US$ 1,5 milhão para ele (R$ 3,8 milhões). Em setembro, Costa delatou pelo menos 32 deputados e senadores e um governador. Os políticos teriam recebido 3% de comissão sobre o valor de cada contrato firmado pela Petrobras durante a sua gestão.
Os nomes dos políticos delatados por Costa foram divulgados em uma reportagem da revista Veja, ainda em setembro. Entre os nomes divulgados estavam os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). Do Senado, foi apontada a participação do presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PI), e de Romero Jucá (PMDB-RR). Entre os deputados estão Cândido Vaccarezza (PT-SP) e João Pizzolatti (PP-SC).
Em outubro, foi a vez de Youssef aceitar um acordo de delação premiada. O doleiro afirmou que pagou R$ 1 milhão para a campanha de 2010 da ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR), que foi eleita senadora naquele ano.
Em novembro, a Polícia Federal cumpriu 85 mandados judiciais, incluindo 25 de prisão. Entre os detidos estavam o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e dirigentes de grandes empreiteiras.
Por ter foro privilegiado, políticos ficaram de fora da investigação
Políticos, sejam eles deputados federais, senadores ou ministros, não deverão ser investigados pelos membros da Justiça, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal que conduzem as ações da Operação Lava-Jato, baseada em Curitiba (PR). Isso não significa que ocupantes de mandatos e de cargos públicos ficarão livres de responder caso seja identificada a participação no suposto esquema de formação de cartel entre empreiteiras para o superfaturamento de obras e desvio de recursos da Petrobras.
O que está em curso é uma estratégia capitaneada pelo juiz federal Sergio Moro, considerada “inteligente” por advogados envolvidos na defesa de suspeitos, de deixar que políticos, detentores do foro privilegiado, sejam inquiridos e julgados somente por Cortes superiores. Se tivesse incluído políticos no seu escopo, Moro poderia ter colocado a operação em risco.
Ação teve impacto na economia gaúcha
Uma das empresas investigadas na Operação Lava-Jato é a Iesa Óleo e Gás, que construiu uma unidade para montar módulos de plataformas para a Petrobras em Charqueadas. Em crise financeira e com executivos presos, a empresa teve o contrato com a estatal rompido. Com isso, anunciou que demitirá cerca de mil funcionários no dia 24 de novembro.
Além disso, empresas gaúchas fornecedoras de materiais para a Iesa temem levar um calote. Para os credores, o mais provável é que o estaleiro do polo do Jacuí soçobre diante da baixa perspectiva de um parceiro assumir o contrato para fornecimento de módulos de plataformas para a Petrobras e, com isso, fiquem a ver navios.

Como funcionava o esquema

— Os dois diretores da Petrobras de Abastecimento, Paulo Roberto Costa (indicado pelo PP, com apoio do PMDB no Senado), e de Serviços, Renato Duque (indicado do PT), negociavam a execução de obras com empreiteiras e cobravam propina de 3% do valor do contrato. Em contrapartida, as empresas formavam um cartel que se perpetuava nas licitações bilionárias das maiores obras e equipamentos para exportação e refino de petróleo.
— Esses contratos somaram R$ 59 bilhões. Entre as licitações viabilizadas por suborno estão obras na refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
— Para não perder muito dinheiro com o pagamento de suborno, as empreiteiras vencedoras das licitações superfaturavam os contratos: aumentavam o preço, artificialmente e sem necessidade, geralmente por meio de aditivos. Alguns contratos chegaram a ter 32 aditivos.
— A propina de 3% era dividida entre as diversas diretorias da Petrobras, cada uma vinculada a um partido (entre eles PT, PMDB e PP). O dinheiro era destinado a campanhas políticas.
— As empreiteiras e suas coligadas assinavam contrato de prestação de serviços com empresas de fachada controladas por doleiros. Depositavam na conta delas o valor da propina. Porém, muitas vezes o dinheiro era entregue em espécie a emissários.
As empresas envolvidas
Entre 2009 e 2013, foram licitadas grandes obras de refinaria, como Abreu e Lima, Comperj e Presidente Getúlio Vargas.
— OAS
— Odebrecht
— Camargo Corrêa
— Mendes Júnior
— Construtora Galvão / Galvão Engenharia
— Iesa
— Engevix
— UTC / Constran​

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